5 resultados encontrados para 1001543-39.2022.8.26.0361 - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1887 concernentes ao ato citatório. 8. Acórdão submetido ao regime do art. 1.036 e seguintes do CPC (art. 256-I do RISTJ), fixandose a seguinte TESE: “A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas rel
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2295 de Matos - Vistos. 1- Diante da manifestação retro, nomeio em substituição o perito Felipe Salles Neves Machado. 2- Intime-se via portal dos auxiliares da justiça, nos termos da decisão de fls. 29/31. Intime-se. - ADV: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB 136827/SP) Processo 1023428-80.2020.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5286 RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0000337-75.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1015968-13.2018.8.26.0361) (processo principal 101596813.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se a parte exequente quanto ao AR.(fl.94) negativo, no prazo leg
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2023 OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que