11 resultados encontrados para 1001543-80.2016.8.26.0383 - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 PROCESSO :1001538-58.2016.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 382165/SP - Leandro Fernandes dos Santos Campos REQDO : D.A.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002094-77.2016.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquina Alves Geromel REQDO : José Donizeti dos Santos
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3438 VENCIMENTOS DO SERVIDOR - IMPOSSIBILIDADE AINDA DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE REDUZIR O LIMITE MÁXIMO DA GRATIFICAÇÃO FIXADO EM LEI PARA OS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM INTEGRALMENTE AS METAS PARA O PERÍODO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” (Para eventua
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3408 Colégio Recursal VISTA Nº 1001542-95.2016.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Município de Magda - Recorrido: Leonardo Barbosa de Melo - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pelo Município de Magd
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 3483 46 - 1001164-38.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dorvilho Mequi - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Advogado: Alexandro Barboza André (OAB: 282963/
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3523 (fls. 170/177). Intimem-se. - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) Nº 1000375-68.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3573 Queiroz (OAB: 163613/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) Nº 0005956-81.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Antonio Basilino - Recorrida: Aparecida Fátima da Silva - Vistos. Trata-se de RECURSO EXTRAORDIN
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3500 terço constitucional de férias, concessão de gratificação natalina, ou de outras espécies remuneratórias, a detentor de mandato eletivo remunerado por subsídio”, tendo sido julgado o mérito. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema deve este ser sobrestado até o trânsito em julgado da referid
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 4143 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno e
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2249 GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1000057-89.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Meire Rosi do Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls. 137/482), arquivemse os presentes autos, com a respectiva baixa. Eventual
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2024 pena de deserção. Com o pagamento, dê-se vista à requerida para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP) Processo 1001137-59.2016.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimen