Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2339 emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1113 RESTRITIVA AO CONSUMIDOR - VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO - SENTENÇA CITRA PETITA - POSSIBILIDADE DE IMEDIATO JULGAMENTO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO DA CLÁUSULA - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1682 IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1001508-89.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Miranda Ramos - Movida Locação de Veículo S.a. - Vistos. Fls. Retro: manifeste-se a parte ativa sobre a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1935 em pagamento (arts. 539 a 549, do CPC), verifica-se a incompetência deste Juizado para processar e julgar esta ação de rito especial. ENUNCIADO 8 - As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais. Nessa esteira é o entendimento de Eduardo OBERG: “Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1793 face de Gleydson Coelho Pinheiro, Claudinei Carlos Nogueira e Natiara Coelho Pinheiro, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1706 DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão acima indicada. 2 - Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB 13619/ES) Processo 1001545-19.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Márcio dos Santos - VRG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1888 (Lei 9099/95, artigo 43), deverá a parte credora apresentar cálculo de seu crédito e requerer em termos de prosseguimento, tudo no prazo de 15 dias, a contar da intimação da sentença. Então, deverá a parte devedora ser intimada do cálculo apresentado, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2089 gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1977 trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP) Processo 1001545-19.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Márcio dos Santos - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - FLS. 138: Providencie, o ilustre patrono do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1800 prosseguimento apenas em relação à proprietária do veículo. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: LILIAN OLIVEIRA DIAS (OAB 410862/SP) Processo 1001545-19.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Márcio dos Santos - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vista ao requer