14 resultados encontrados para 1001545-34.2022.8.26.0288 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 EXECTDA : Dyellen Kelly Ronco Lobato VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001538-42.2022.8.26.0288 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anderson Renan Domingos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001417-14.2022.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM C
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 961 Processo 1000530-30.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Edsom Maia Vieira - Banco Agibank S/A - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1012 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0881/2022 Processo 0000053-92.2020.8.26.0288 (processo principal 1002483-39.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Juliano Cesar de Souza - “PARTE AUTORA: ALVARÁ PRONTO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 932 Maltezi Pereira, pelos argumentos expendidos às fls. 247/251. Pois bem. O pedido de revogação da prisão preventiva pode e deve ser deferido. Com efeito, este Magistrado comunga do entendimento no sentido de que a Lei nº 13.964/19 suprimiu a expressão “deofício” do art. 311 do Código de Processo Penal
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 902 mediante o pagamento de tributos eventualmente devidos. Fica ciente o requerente de prestar contas diretamente aos demais interessados, se for o caso, sob pena de responsabilização civil e criminal. Custas na forma da Lei, observada a gratuidade ora concedida. Ao final, após cumpridas as formalidades de pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 911 Processo 1001391-16.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Cassiano da Silva - Banco BMG S/A - Nos termos da manifestação de fls.303, dou por preclusa a prova requerida. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vist
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1010 121811/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP) Processo 1001096-76.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sebastiana Aparecida Gomes - Cem Empreendimentos Imobiliarios Ltda - As alegações da parte requerente, sob as quais o pedido liminar está fundame
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1091 Processo 1500948-08.2022.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.J.O. Vistos. Considerando que há sérios indícios de que o acusado Marcos Antônio Jesus de Oliveira é inimputável, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal, instauro incidente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1184 Processo 1001429-28.2022.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Edson Fernando Liolino da Silva - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADAS, QUE SÃO TEMPESTIVAS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1073 fundamentais dos artigos 4º e 6º do Novo Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Na oportunidade da contestação, deverá dizer, motivadamente, quais as provas pretende produzir, justificando suas pertinências, ou, do contrário, reque