Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1192 e extrato bancário, cópia, juntados, ciência, manifestem-se. - ADV: MARCELO CORDEIRO PIRES (OAB 381051/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP) Processo 1000809-17.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 823 Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP) Processo 0002536-04.2016.8.26.0299 (processo principal 0002522-93.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1256 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1014 Processo 1000952-45.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Rosangela Aparecida da Rocha Barbosa - Tendo em vista que a ré constituiu advogado, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo indicado às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1107 se estiver laborando com vínculo empregatício, incluindo férias, terço constitucional, 13º salário, verbas rescisórias, adicionais, horas extras, salvo o FGTS e respectiva multa, e o montante equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo mensal vigente à época do pagamento, se for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1215 Processo 1001101-65.2022.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.O.A. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em favor da criança no valor de 30% (trinta) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado, incluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 901 força policial, se necessário, assim como o bloqueio do automóvel pelo sistema RENAJUD. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1042 Justiça, no código 434-1, bem como cálculo atualizado de débito. - ADV: MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1001507-28.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1235 necessários para sua intimação. Designo audiência de instrução e julgamento por meio virtual para o dia 01 de junho de 2021, às 14h. No prazo de 5 dias, deverão ser informados os endereços eletrônicos das partes, dos advogados e das testemunhas arroladas, conforme disposto no artigo 9o, da resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 853 juntada em folha 841 e o provimento CSM nº 2.516/2019, disponível no sitio: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais. - ADV: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB 160B/ES) Processo 1000282-02.2020.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho /