Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 ADVOGADO : 249078/SP - Sandra Elena Fogale REQDO : Laelson Silva de Almeida Eirelli - Me VARA:4ª VARA PROCESSO :1001538-84.2017.8.26.0363 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elizabete de Oliveira Mendes ADVOGADO : 322809/SP - Katharine Vedovato de Carvalho REQDO : Benedicta Gomes de Oliveira VARA:4ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2340 feito pelo Instituto de Medicina e Criminologia de São Paulo, nomeio perito o Doutor José Ricardo Nasr independentemente de compromisso, no forma do artigo 466 do Novo Código de Processo Civil. A fixação do honorário e a requisição do pagamento atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2272 processuais já praticados, sem prejuízo do contraditório e ampla defesa, inclusive da oportuna complementação do laudo, a partir da indicação de assistência técnica e quesitos pelos impugnantes. Intimem-se. - ADV: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2012 RELAÇÃO Nº 1216/2018 Processo 1001851-11.2018.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B.V.S. - Por tais e tantos motivos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 330, III, do Código de Processo Civil e, por isso mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1964 de dano ou risco ao resultado útil do processo.No caso em voga pretende o autor não apenas converter período especial em comum (01/10/1992 a 30/11/2002 e 03/10/2002 a 30/11/2005), mas também obter aposentadoria por tempo de contribuição. Os documentos trazidos com a inicial até sugerem mesmo a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2154 Autarquia manifestam a impossibilidade de autocomposição em processos deste jaez). Intimem-se. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1001339-62.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco José dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2761 segunda sucumbência nos mesmos autos, evitando-se, assim, eventual devolução do ofício pelo ETRF. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004146-04.2019.8.26.0363 (processo principal 1004365-97.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1847 laudo. Faculto a formulação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.Cite-se com as advertências legais (independentemente de audiência de tentativa de conciliação, na forma do que dispõe o artigo 334, § 4º, II, do novel Código de Processo Civil, pois consta dos arquivos da Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2487 se recusar cumprimento àquela decisão proferida a fls. 32/33 que impôs o restabelecimento do benefício. E à vista do lapso transcorrido desde então, DEFIRO o requerimento formulado a fls. 99/100 para o fim de, sem prejuízo da incidência da multa verificada até aqui, DETERMINAR, uma vez mais, e no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1824 das providências urgentes. Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça vida dos autores e pequenas diferenças patrimoniais para o réu não há como deixar de prestigiar o primeiro. Justifica-se, em casos deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interess