Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Giovania Cristina das Dores de Souza Reis, ADVOGADO : 171016/SP - Nize Maria Salles Carrera Possato REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005226-94.2020.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 ADVOGADO : 171016/SP - Nize Maria Salles Carrera Possato REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005226-94.2020.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Zanin Fernandes ADVOGADO : 208147/SP - Pablo Zanin Fernandes REQDO : Banco C6 S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3190 presencial. Os contados da Promotoria são: - (12) 99207-2651 (esse número é whatsapp); - [email protected] - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP) Processo 1503777-78.2019.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOAO DO ESPIRITO SANTO QUERINO - Intimação do(a) advogado(a), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3186 de transferência de veículo registrado em nome do(a) executado(a). Em seguida, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo a constrição recair preferencialmente sobre o veículo. Não sendo encontrado o veículo ou bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3517 Processo 1000513-08.2022.8.26.0445 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arnaldo Carlos Claro - Willian Norberto - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8045 respectivo. 4. O art. 7º, primeira parte, da LC 173/2020, reforça a necessidade de uma gestão fiscal transparente e planejada, impedindo que atos que atentem contra a responsabilidade fiscal sejam transferidas para o próximo gestor, principalmente quando em jogo despesas com pessoal. A norma, assim, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3266 (TJSP; Apelação Cível 1001918-14.2017.8.26.0103; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caconde -Vara Única; Data do Julgamento: 04/02/2020; Data de Registro: 04/02/2020) No caso, tendo a ré admitido que era devedora de R$ 5.000,00 (montante já pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3631 Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: NANCI CONDE DOS SANTOS (OAB 145515/SP) Processo 0000907-32.2022.8.26.0445 (processo principal 1005591-17.2021.8.26.0445) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3764 entre os presentes. O autor e o “advogado do condomínio” deixaram o local, e os condôminos deliberaram por dar continuidade à assembleia, culminando com a eleição, por aclamação, da requerida como a nova síndica. Com efeito, muito embora tenha sido instaurado termo circunstanciado para apurar even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3535 tabela prática do e. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde a data dos descontos indevidos; com o trânsito em julgado, a correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados pela taxa SELIC; reconheço a natureza alimentar do crédito. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância,