Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 627 Órgão Especial deste Tribunal. 1001540-02.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2091 POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO OPERADORA TEM DIREITO DE LIMITAR AS ENFERMIDADES COBERTAS, MAS NÃO O TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 95, 96 E 102, DESTA CORTE DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1526 148205/SP) - Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0006021-62.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Jenniffer Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2958 preclusa a oportunidade para fazê-lo. Fls. 246/247 e 252: Apesar de devidamente intimados, os autores não cumpriram o determinado à fl. 243 (No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os autores os esclarecimentos requeridos pelo CRI nos itens 1, 2 e 3 da fl. 184.). Assim, intimem-se os autores pelo e-mail de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3817 o processo, uma vez que não seria necessário o recolhimento de taxas para a citação); k) Apresentar fotografias da área (não serão aceitas fotos aéreas e nem as provenientes do Google Maps); l) Apresentar matrícula recente, ainda que da área maior; m) Complementar o endereço fornecido da parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3272 extensão, mostra-se imponderável; (3) o controle judicial de políticas públicas deve se limitar aos casos de descumprimento da lei ou de atos administrativos, em atenção à insindicabilidade da discricionariedade administrativa e técnica pelo Judiciário por força do princípio da separação dos Pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5848 Processo 1001169-35.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Aplad - Rogério Martiniuc de Oliveira - Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me à Vossa Excelência a fim de prestar as informações que me foram requisi