9 resultados encontrados para 1001550-46.2021.8.26.0238 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001268-25.2021.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.A. RECLAMADA : A.V.R.K. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 05/08/2021 PROCESSO :1001548-76.2021.8.26.0238 CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 65 inclusive quanto ao(s) documento(s) juntado(s), no prazo de 15 dias, comprovando, desde logo, o que vier eventualmente a alegar. Com a juntada de documentos, ciência à parte contrária para eventual manifestação no prazo de 30 dias (art. 437, § 1.º, do CPC). A seguir, conclusos para sentença. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 76 endereço do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, centro, Ibiúna/SP, devendo as partes informarem se as testemunhas comparecerão independente de intimação ou se deverão ser intimadas. - ADV: RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES (OAB 379260/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP) Processo 1000413-9
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 93 previdência dos seus servidores, conforme já deliberou o Supremo Tribunal Federal ao deferir medida liminar nos autos da ACO nº 3.350 em favor do Estado do Rio Grande do Sul, consoante ementa abaixo: Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE E PE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 59 Amigos do Bairro Portal das Águas - Jose Carlos de Souza e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS DE SOUZA E AMANDA QUEIROZ SOUZA, por meio dos quais alegam que a sentença de fls. 141/144 contém omissão, porquanto silenciou quanto à preliminar de ilegitimidade ativa.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 83 número 1002575-65.2019, que tramitou perante a Primeira Vara desta Comarca. Naquela ação, foi reconhecida a iliquidez da execução. Nada obstante, o(a) autor(a) repropôs a presente ação neste Juizado. Diante do quadro apresentado, forçoso reconhecer-se haver coisa julgada, culminando com a extinção do f
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 201 de 30 (trinta) dias, indicando, ainda, se tem interesse proposta de composição, observando-se que, em caso de inércia, os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos verdadeiros (art. 344, CPC). A contestação poderá ser apresentada por escrito pelo proprio requerido e encaminhada ao e-mail in
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 67 no exercício de 2021, do pagamento do IPVA, incidente sobre o veículo de sua propriedade (mencionado na inicial); b) para autorizar o licenciamento anual deste veículo, sem qualquer vinculação a outros tributos e c) restituir à autora o valor de R$ 2.419,03, relativo ao tributo reconhecido inexigível, de