Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4394 AREsp 154.225/MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 13.9.2012; REsp 1.243.090/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/04/2011, AgRg no AREsp 391.009/MA, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 17/10/2014). Fixo, assim, a verba honorária em 5% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3213 ADV: VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP) Processo 1004136-15.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.M.M. - E.N. e outro - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), JANDER BOERNER (OAB 104473/SP) Processo 1004779-07.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4809 se manifestar, em 05 dias, sobre a juntada retro. - ADV: MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP) Processo 1004445-65.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.R.G. - Vista dos autos ao(à) autor(a) para se manifestar, em 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3136 vinte dias. Intime-se. - ADV: CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP) Processo 1000362-79.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - C.A.C. - Vistos. Fls.194/195: de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6632 de fls 217).. - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP) Processo 1000514-25.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3412 RELAÇÃO Nº 0017/2023 Processo 0002125-93.2021.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Claudinei Goldin - Donizete Aparecido Marino e outro Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3626 Moreira Dantas - Fl. 108: ciência ao requerente. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP) Processo 1003689-90.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Edinei Fonseca Pinheiro - Vistos. Cite-se a requerida para, caso queira, apresentar contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3328 mérito da presente ação.” O cumprimento da referida decisão deve, ou deveria, ser buscado pelos instrumentos processuais cabíveis, inclusive, fosse o caso, com a imposição de multa, sem que eventual descumprimento no curso do processo leve à caracterização dos danos morais. No mais, a leitura dos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3138 Processo 0000646-65.2021.8.26.0457 (processo principal 0005936-86.2006.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vitor Bulhões - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3106 Processo 1000558-85.2018.8.26.0272 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002374-64.2014.403.6115 - 2 VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Devolva-se ao Juízo deprecante. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 1000773-88.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível -