TJSP 21/01/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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vinte dias. Intime-se. - ADV: CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), LEONARDO FURQUIM
DE FARIA (OAB 307731/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000362-79.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - C.A.C. - Vistos.
Fls.194/195: defiro, oficiando-se ao INSS, para imediato restabelecimento do benefício, até porque já houve julgamento de
mérito, devendo o instituto aguardar o julgamento de sua apelação, não se podendo dessa maneira, realizar convocação para
perícia médica em a apreciação pelo E. Tribunal da referida apelação. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP)
Processo 1001551-53.2021.8.26.0457 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ferrari Agroindústria S.a. - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.934/935: manifeste-se a autora. Int; - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), LIETE
BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 1001783-65.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gineviere Alves
Bezerra Gomes - Município de Pirassununga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para consulta ao NatJus, a requerente
fica intimada a apresentar o formulário preenchido, bem como relatório médico/profissional e receituário médico atualizado (no
máximo 90 dias), conforme instruções no site https://www.tjsp.jus.br/NatJus - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(OAB 350062/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1002024-39.2021.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.O.S.
- - W.G.O.S. - - S.H.O. - Vistos. Fls.54; intime-se na forma requerida. Int. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
Processo 1002058-19.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Donizete
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.218/219: deverá a subscritora ingressar com eventual
reclamação junto ao órgão competente da OAB. Nestes autos, deverá ser respeitado o contrato de honorários firmado entre a
antiga Procuradora, devendo ser juntado aos autos, para futura reserva de seus honorários. Int. - ADV: RODRIGO DE BRITO
MARTINS (OAB 393069/SP), SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP)
Processo 1002416-13.2020.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre de Jesus Medeiros Jaqueline de Jesus Medeiros - - Rita de Cássia de Jesus Medeiros Barros - - ADRIANE JESUS MEDEIROS DE OLIVEIRA Vistos. Fls.311/312: defiro, integralmente, anotando-se. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP),
PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP)
Processo 1002580-41.2021.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eva Gonçalves de Araujo Avelino - 1 HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a sobrepartilha apresentada de fls. 61/63. 2 Servirá a presente
decisão como alvará, para autorizar a inventariante a EVA GONÇALVES DE ARAÚJO AVELINO, brasileira, viúva, empresária,
portadora do RG nº 23.661.295 SSP/SP e do CPF nº 123.618.998-17, residente e domiciliada na Rua Luiz Torresan, 110, Jardim
Veneza, Pirassununga/SP, CEP 13.630-805. transferir/alienar o veículo UMA CAMINHONETE, Fiat/Strada Advent Flex, placas
EFZ 3420, cor cinza, fabricação/modelo 2008/2009, Renavam 00990989330, chassi 9BD27804D97113612, a terceiros. 3 - Após,
arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1002608-09.2021.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Karolina
de Moraes Pedroso - Adilson Almeida de Brito - Foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia
19/05/2022 às 16:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Na
hipótese de persistirem as medidas de distanciamento social, por conta da pandemia, e a audiência tiver que ser realizada por
videoconferência, o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo: Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3FNMPtL ADV: MARIO SILVA DOS SANTOS (OAB 312257/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1002699-36.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B.B. - - M.E.B.B. - Vistos.
Manifeste-se o M.Público. - ADV: THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP), TAYLINI ALVES DA ROSA (OAB
402808/SP)
Processo 1002746-73.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.P. - V.L.A.R. - Vistos. Fls.132/134:
dê-se ciência a autora. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO CESAR DE SOUZA AZAMBUJA (OAB 149572/SP), ANNA
BEATRIZ DE ALENCAR REIS (OAB 401114/SP), VALTER JOSE DOS REIS (OAB 296332/SP)
Processo 1002755-35.2021.8.26.0457 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.N.M. - A.A.A.C. - Vistos. Face a concordância da autora (fls.280), dê-se ciência ao réu, para que dê a destinação dos móveis
por ele pretendida às fls. 274/275. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP), JULIA MARIA DE
SOUZA ANTERO (OAB 441989/SP)
Processo 1002978-56.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1003874-70.2017.8.26.0457) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 243: Em que pese intimado por diversas vezes para que se
manifestasse acerca dos honorários periciais, o Embargante quedando-se inerte, razão pela qual declaro preclusa a produção da
prova pericial. Certificado eventual decurso de prazo acerca da presente decisão, tornem conclusos para prolação de sentença.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003034-21.2021.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Luis Berto - - Elaine Reibeiro de
Oliveira Berto - Município de Pirassununga e outros - Vistos. Fls.136/137: defiro, expedindo-se mandados e edital, com prazo
de 20 dias, se for o caso. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB
445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP)
Processo 1003146-24.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Manifestem-se às partes acerca de fls. 368. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003160-08.2020.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Convenios
Card Administradora e Editora Ltda - Vistos. Considerando que os bloqueios foram realizados a pedido do próprio autor, defiro
o desbloqueio pretendido, via renajud, recolhendo-se as taxas, se necessário. Após, diga o autor se permanece seu interesse
de agir. Intime-se. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
268879/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003301-61.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.D. - Vistos.
Mantenho a sentença de fls. 124/126 por seus próprios fundamentos, conforme já determinado em sua parte final, e determino
a citação do requerido para responder ao recurso, em querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º, do CPC.
Decorridos, subam os autos ao órgão superior. Intime-se. - ADV: ARNALDO DELFINO (OAB 14558/SP)
Processo 1003443-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Mauro Pereira Medrado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.277: defiro a habilitação, anotando-se. Int. ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1003450-57.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irene Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º