Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE VARA:ANEXO :0001233-33.2021.8.26.0281 :PROVIDÊNCIA : C.T.I. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001543-22.2021.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : J.espadas Educacional e Ensino Ltda-me ADVOGADO : 275153/SP - Ítalo Ariel Morbidelli EXECTDO : Nic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 682 APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP) Processo 1001289-83.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lanfranchi & Lossavaro Ltda - Me Mario Marcos Bovolenta - Vistos. Fls. 388/389: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento. O silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 543 consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, III, (b) do Código de Processo Civil. Tendo em vista o caráter consensual do pedido, esta sentença transita nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 588 da empresa e inexistência de bens penhoráveis, após o esgotamento das diligências em sua busca. Verifica-se dos autos, contudo, que não há informações de encerramento das atividades da executada. Assim, antes, deve o exequente promover o esgotamento da procura de bens da empresa executada. Após, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 716 SOUSA LEAO (OAB 130338/SP) Processo 1000788-32.2020.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidney Jose Matteuzzo - Remetam-se para a fila conclusos sentença. - ADV: JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP) Processo 1000921-40.2021.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 824 mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Tendo em vista o caráter consensual do pedido, esta sentença transita nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 907 os embargos declaratórios, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los, com o objetivo de infringir o julgado e de tentar viabilizar um indevido reexame da causa. O seu inconformismo ou indignaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 572 de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 686 artigo 10, I do Código Civil. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, Erika Torso (fl. 14). Determino a partilha dos ativos e passivos, nos termos da fundamentação. Consigna-se, por oportuno, que, conforme delineado na fundamentação, deverá o cumprimento da sentença ser precedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 580 providência mencionada acima, bem como para eventual resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do Código de Processo Civil - 2015). Prazo para contestação: 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicia