Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 REQTE : A.S.S.S.J. ADVOGADO : 274158/SP - Murilo Hirata Shimada REQDO : A.S.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001396-79.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CARLOS EDUARDO VOLTARELI REQDO : MARIETA MARQUES DE FARIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001550-80.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2224 Constituição Federal pela EC nº 19, veio acrescentar, de forma expressa, aos deveres da Administração Pública, o de aplicar a lei com vistas à obtenção de resultados que atendam ao interesse público, afastando, objetivamente, a possibilidade de condutas que, embora fundadas literalmente em lei, sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2398 autos de cópia de suas declarações de imposto de renda dos 03 (três) últimos exercícios, ou eventual comprovante de isenção, os quais poderão ser obtidos no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/ index.asp. No mesmo prazo, poderá a parte requerente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2755 59.2021.8.26.0356. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000336-54.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.A.C. - “Ciência ao patrono do requerente da juntada das pesquisas de endereços pelos sistemas Infojud, Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2259 implantação de aposentadoria especial, com data de início no dia do indeferimento do pedido administrativo ou seja, abril de 2021 (fls. 13) cuja Renda Mensal Inicial (RMI) deverá ser calculada observando-se os critérios legais pertinentes. O E. STF, em sede de repercussão geral, nos autos do RE nº 870.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2016 Processo 1001044-41.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 204, reitere-se por e-mail a intimação do perito nomeado, a fim de que acoste ao autos a