Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 315 1031452-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031452-17.2021.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 626 Advogado: Gontran Antao da Silveira Neto (OAB: 136157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001446-92.2020.8.26.0075; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1933 ora embargante, foi contratada pela primeira ré para prestar os serviços de administração do condomínio, estando dentre suas funções o contato com os condôminos a fim de resolver questões atinentes aos recursos contra eventuais multas aplicadas. Durante o julgamento do pedido contraposto, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2157 mostra necessário, a priori, para que sejam encontrados bens em nome dos executados. Sequer há alegação ou prova de que o executado esteja ocultando ou dificultando a expropriação de bens que efetivamente possua, como alegado pelo exequente. Pelo contrário. Verifica-se, em verdade, a inexistência seja de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2088 OBSERVADAS AS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DISCIPLINADAS NAS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTADORAS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA NO DESLOCAMENTO DO TRABALHADOR EM VIAS PÚBLICAS QUE É CONSIDERADA ATIVIDADE PERIGOSA, NOS TERMOS DO ITEM 1 DO ANEXO V DA NR- 16 PAGAMENTOS DEVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 140, § 2º, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1996 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2021 Processo 1001208-19.2019.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Rute Macêdo Guedini - Renato Luiz Guedini - - Jéssica Tamiris Guedini - Alcindo Luiz Guedini - Fica o Dr. Paulo Afo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1909 Publique-se e Intimem-se. Mogi-Mirim, 15 de junho de 2020. - ADV: FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2341 do requerimento administrativo, que se deu em 31/08/2017 (fls. 78), a ser calculado nos termos do art. 143, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo (que independe de pedido), todos da Lei nº 8.213/91. Em razão da previsão do art. 497 do Código de Processo Civil, o qual não se ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2130 Estado e o Município, bem como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária INCRA, caso se trate de imóvel rural. Encaminhese carta digital para acesso integral ao feito. O Estado deverá ser intimado via portal na Procuradoria correspondente. Ciência ao MP. Decorridos os prazos supra, certifiquem even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1936 recente autorização de conversão destes autos físicos para o meio digital (Comunicado CG nº 466/2020 - DJe 29/07/2020, pp. 12/13), DETERMINO que doravante o presente feito tramite de forma eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento se dê forma exclusivamente elet