Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2190 CASO DE DESEMPREGOU OU TRABALHO INFORMAL. DESCABIMENTO. PENSÃO FIXADA EM OBEDIÊNCIA AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/RAZOABILIDADE. AJUSTE DA BASE DE CÁLCULO. PROVENTOS DO ALIMENTANTE QUE TIVEREM NATUREZA EVENTUAL E INDENIZATÓRIA, DIVERSA DA PURAMENTE SALARIAL, NÃO DEVEM SER COMPREENDIDOS NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2737 Processo 0000568-13.2022.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sérgio Eduardo Marangoni Sociedade Unipessoal de Advocacia - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2842 - Guarda - E.A.C. - - M.S.S.P. - L.C.D. e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo dos autos principais. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP) Processo 1001557-36.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2622 indevidamente concedido. Posto isso, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus e considerando o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente extrato de movime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2772 (R$ 2.840,11) e para novembro (R$ 2.844,23), observo que nos meses de outubro e novembro ainda consta valores recebidos como cr salário, nos respectivos valores de R$ 637,77 e R$ 679,75. Assim, traga a requerente no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de seus rendimentos, sob pena de indeferimento do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1134 Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2310 TERCINI (OAB 290748/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 0003297-17.2019.8.26.0368 (processo principal 1001475-73.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.M.P. - - A.B.M.P. - O executado, intimado, manteve-se inerte quanto ao pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 283 Processo 1022131-54.2021.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.B.J. - 1. Observa-se que o título executivo não estabeleceu dia de vencimento da obrigação, devendo ser considerado como tal, para efeitos de execução, até o último dia do mês respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2298 Personalidade Jurídica - Cheque - Marco Antonio Souza Campos - Cristiana Pereira de Godoy Silvério Eireli - Me - Manifestese a curadora especial nomeada apresentando contestação no prazo legal. - ADV: ARIOVALDO DESSIMONE (OAB 84922/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0001601-38.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2558 acerca das pesquisas Infojud realizadas, nos termos da decisão de fls. 431/432. - ADV: FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 1002344-65.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Fls