Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1777 as regras do procedimento comum, com o prazo de contestação fluindo a partir da audiência de conciliação. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP) Processo 1000189-45.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciano dos Santos Benício - Foi designada Audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1844 VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1001136-65.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Matheus Garofalo Fernando - Fl. 27: Defiro. Int. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1001137-50.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1876 MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001536-16.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jane Jacinto Prata de Oliveira - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.Anote-se. Cite-se, ficando a design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2197 RELAÇÃO Nº 0107/2018 Processo 0518472-45.2005.8.26.0348 (348.01.2005.518472) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ozenir Leite da Silva - Fls. 38/39: Defiro a gratuidade de justiça à Executada. Entretanto, considerando que o N. Procurador da Municipalidade não tem poderes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1903 DJE, com prazo de 5 dias. Escoado o prazo acima assinalado, com ou sem requerimento, volvam-me os autos conclusos. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1001300-98.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Juliano Mendonça Jorge e outros - Defiro o ingresso do município. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2434 autor a correção do cadastro processual, com a classificação correta das peças, na ordem e sem que já repetição de peças, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição da inicial. As orientações se encontram na página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2180 Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP) Processo 1001309-55.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Salim Tosta VISTOS. DESIGNO o dia 9 de maio de 2022, às 15h40min, para realização de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3695 Processo 1001418-69.2020.8.26.0352 - Homologação da Transação Extrajudicial - Erro Médico - E.M.B.F.S. - C.M.R.J. e outro - Vistos. Fl.249: Cumpra-se a decisão de fl.246. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: RAQUEL ELOISA GUIDI FONSECA (OAB 213971/SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1755 tocante à desistência, pois inexiste impugnação ou embargos a serem apreciados, conforme predispõe o art. 775 do CPC:”Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte:I - ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1758 exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG) Processo 1001189-46.2019.8.26.0352 - Habeas Data - Atos Administrativos - Mirlei Jorge Ferreira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - IPS