Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geovani Dias de Carvalho ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001559-40.2021.8.26.0292 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Leviney Amparo Ferreira ADVOGADO : 372997/SP - Leviney

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1436 Processo 0005951-11.2019.8.26.0292 (processo principal 1010047-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - Vistos. Fls. 357 e 358: defiro o sobrestamento por 60 dias. Após, manifestem-se os requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1075 acrescentado pela MP nº 2.180-35/2001. Nesse sentido: REsp nº 1.086.935-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 24/11/08; REsp nº 1.111.189-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 26/05/09, ambos submetidos ao rito dos recursos repetitivos. Custas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 828 o incidente de cumprimento de sentença nº 0002177-36.2020.8.26.0292, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 6. Intimem-se. - ADV: MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS (OAB 42701/SP) Processo 0003391-62.2020.8.26.0292/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Margarida Moreira Freitas - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 868 GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1000470-79.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sergio Duarte de Abreu Neto - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1106 Processo 0006381-89.2021.8.26.0292 (processo principal 1001848-80.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MOEMA GOMES BULIZANI - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2273 parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 749 176825/SP) Processo 0005629-20.2021.8.26.0292 (processo principal 1007308-56.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Marcos Rogério de Lima - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença proferida nos autos nº1007308-56.2021.8.26.0577, que reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 956 Processo 0011845-08.1995.8.26.0292 (292.01.1995.011845) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Inmetro Vistos. 1 Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1406 de 05 (cinco) dias (art. 690, do CPC). Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, tornem conclusos. Fls. 81 Aguarde-se o pedido de habilitação. Intimem-se. - ADV: HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MARCELA RUIZ CAVALLO (OAB 326744/SP), KAREN SALIM ASSI ZEN (O