Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1113 Processo 1000400-71.2017.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose Rosmaninho de Oliveira - Município de Jahu - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 325/2018, expedido em favor do(a) requerido. Aguarda a retirada em Cartório pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1022 Processo 1000845-89.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão / Permissão / Autorização Maria do Carmo de Jesus Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Fls. 69/70: ciência à parte autora.Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2019 sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas conforme a faixa de consumo”.De rigor, assim, a suspensão da presente ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 893 também a serventia providenciar cópia das principais peças (sentença/liminar, comunicação de descumprimento e certidão de decurso do prazo assinalado ao início), encaminhando ao Ministério Público, para providências que forem entendidas pertinentes para apuração de eventuais infrações penais, nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 873 em sua interpretação reconheceu que a TUST e TUSD seriam consideradas operações relativas à energia elétrica e estariam abrangidas na discussão do Tema 176 a ser levada a julgamento.Embora a identidade não seja perfeita, a decisão do Tema 176 pode trazer impacto sobre outros casos semelhantes se prevalecer