Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1399 - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 1009976-15.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Joelma Antonio Braga Ferreira - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1341 do inadimplemento da obrigação alimentar, determinou a expedição de certidão de protesto do título judicial e condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor do débito. Posterior decisão que reconheceu a inaplicabilidade da regra do § 1º do art. 523 do CPC. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1212 Processo 1009349-79.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiz Carlos de Oliveira - BANCO PAN S/A - Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSGCJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 1