Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3416 PROCESSO :1500812-59.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Apice Sistemas de Energia VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001561-36.2021.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.P.A.S. ADVOGADO : 112083/SP - Jesus Nogueira de Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3286 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Apice Sistemas de Energia VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001561-36.2021.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.P.A.S. ADVOGADO : 112083/SP - Jesus Nogueira de Almeida REQDO : M.S. VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3987 Processo 0002908-24.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Fonseca Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4030 da regra constitucional indicada, com emissão de juízo de valor a propósito desse dispositivo ou princípio, interpretando-se sua aplicação ou não à hipótese enfocada, não bastando a mera menção a ele. Além disso, é conveniente recordar que mesmo a dedução de embargos declaratórios não supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2914 Batista da Silva - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) Processo 1001260-89.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Vali Gomes Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3790 EXTINTA A PUNIBILIDADE, deixando, por conseguinte, de aplicar-lhe a pena, o que faço com fulcro no artigo 107, inciso IX, artigo 120, ambos do Código Penal, artigo 29, § 2°, da Lei n° 9.605/98 e Súmula 18 do STJ. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios”. - ADV: CAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3233 virtual. Se optar pela sustentação oral, os advogados para tanto deverão informar nos autos o endereço eletrônico (e-mail) e o telefone celular para contato e encaminhamento do link de acesso à reunião. 1) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4030 atualização do débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP) Processo 0001809-82.2022.8.26.0445 (processo principal 1001562-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3682 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2894 Processo 1001562-21.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Afonso dos Santos - Vistos. Tempestivo, recebo o recurso inominado em ambos os efeitos, observandose o disposto nos arts. 12 e 13 da Lei nº 12.153/09. Às contrarrazõ