8 resultados encontrados para 1001563-03.2019.8.26.0695 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2649 38.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Construnorte Eng. Com. Construção Ltda. - Município de Nazaré Paulista - Vistos. Fls. 17/20: Ao impugnado. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2649 38.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Construnorte Eng. Com. Construção Ltda. - Município de Nazaré Paulista - Vistos. Fls. 17/20: Ao impugnado. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2020 Processo 1001131-81.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001131-81.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ademilson Moreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique-se nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2322 realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova a procurador(a) do(s) autor(es) o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2322 realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova a procurador(a) do(s) autor(es) o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2766 de Almeida Silva Pinheiro - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Intime-se a requerente para que, no prazo de 05 dias, diga sobre o efetivo fornecimento do medicamento pleiteado. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2467 do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo55, da Lei n. 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB