Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 REQDA : D.C.C.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001563-21.2017.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.O. ADVOGADO : 108114/SP - Acyr Mauricio Gomes Teixeira REQDO : J.L.S.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001566-73.2017.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.T.S.N. ADVOGADO : 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 208 145 - 0005385-61.2017.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Relator Luciano Correa Ortega Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: JULIANA CRISTINA DA COSTA SILVA - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1915 inciso X, art. 37, CF 1988) - Alexandre Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte requerente às fls. 116/125, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2027 Processo 0002203-36.2020.8.26.0356 (processo principal 1001329-39.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a petição e planilha de cálculos de fls. 34/35, manifeste-se a parte requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2111 incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1663 Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/59: O presente incidente já foi devidamente cadastrado em apartado como cumprimento de sentença. Assim, a determinação de fls. 53 refere-se apenas à apresentação dos cálculos, os quais devem ser juntados no presente incidente, ante o cumprimento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 578 Nº 1001491-34.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: João Sobral - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por João Sobral, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 286 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - PEDRO RODOLPHO GONCALVES MATOS (OAB: 291345/SP) - Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) Nº 0100286-24.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 519 Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1001513-92.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Norma Simões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2110 Processo 1001549-37.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Moacir Possante Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.2. Fica o autor intimado para providenciar a distribui