Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 911 ROBERTO BENEDITO GARCIA (OAB 35996/SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP), ALDRIN SENE AMARAL (OAB 242722/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/ SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1368 Processo 0001854-39.2022.8.26.0299 (processo principal 1003467-48.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.A.S. - A.A.P. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. Intime-se a parte executada, por mandado, para cumprir o regime de visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1112 MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), GABRIEL LUIZ GOMES DE ARAÚJO (OAB 443287/SP) Processo 1001565-26.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.K.C.O. - Manifeste-se o exequente acerca dos comprovantes de depósitos às fls. 43-44.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1003 Antun - Vistos. Expeça-se o necessário para citação dos requeridos, observando-se o endereço indicado à fl. 109. Intime-se. ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP) Processo 1001544-16.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Kmm Cursos e Idiomas Ltda - III. DISPOSITIVO Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1121 de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, respondendo a autora pelas custas processuais desembolsadas e aquelas que der causa e honorários advocatícios de seus patronos. P.I.C. - ADV: KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP) Processo 3000961-46.2012.8.26.0299 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1167 OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, DE OUTRAS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS, INCLUSIVE CUMULATIVAS OU COMBINADAS. POSSIBILIDADE. 1- O propósito do habeas corpus é definir se, após a perda de eficácia do art. 15 da Lei nº 14.010/2020, a prisão civil do devedor de alimentos dev