TJSP 01/02/2022 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1112
MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), GABRIEL LUIZ GOMES DE ARAÚJO (OAB 443287/SP)
Processo 1001565-26.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - N.K.C.O. - Manifeste-se o exequente acerca dos comprovantes de depósitos às fls. 43-44. - ADV:
ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP)
Processo 1001634-58.2021.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.M. - Ciência às partes acerca do levantamento
de restrição do veículo, conforme fls. 92/93, junto ao sistema RENAJUD. - ADV: DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB
352573/SP)
Processo 1001774-92.2021.8.26.0299 - Separação Litigiosa - Dissolução - E.A.B. - F.K.B.F. - Certifico e dou fé que a
reconvenção apresentada juntamente com a contestação foi remetida para anotação junto ao distribuidor (art. 286, parágrafo
único, do CPC). *Providencie o reconvinte o pagamento das custas iniciais, no prazo de quinze dias.* Sem prejuízo, manifestese o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. - ADV: SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP),
RAMON RODRIGUES SOARES (OAB 378876/SP)
Processo 1001783-88.2020.8.26.0299 - Separação Litigiosa - Dissolução - F.S. - R.A.S. - Vistos. Ressalto que a busca de
uma solução amigável independe de designação de audiência de conciliação e é recomendável que as partes e seus patronos
envidem esforços neste sentido. Logo, havendo interesse em conciliar, deverá a parte autora entrar em contato com a parte
ré para formalizarem a composição, comunicando-se nos autos para homologação. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem
informação de acordo nos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VESNA CAROLINE DE ALMEIDA SHERALI (OAB
392772/SP), PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP)
Processo 1002111-81.2021.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samuel Henrique de Camargo
Vieira - - Vitória Regina de Camargo Vieira Santos - Manifestar-se em relação ao ofício de fls. 49. - ADV: HELENA CRISTINA
CALDEIRA TRINDADE ESTEVÃO (OAB 293078/SP)
Processo 1002257-30.2018.8.26.0299 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Anna Maria Corsi - - Alvaro Vidigal - Sandra Vidigal - - Tânia Vidigal - - Roberta Vidigal Etchenique - - Fernanda Vidigal - - Luciana Vidigal - Vistos. Intime-se a parte
requerida da decisão de fl. 176. Intime-se. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Processo 1002269-73.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.S.J. - D.O.C. - Ciência às partes acerca
de laudo do setor técnico juntado aos autos. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), MARCOS FERNANDO
RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 1002395-94.2018.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Giceneide Figueredo da Silva - - Gilvania
Figueredo dos Santos - - Gilvaneide Aparecida Alberto da Silva - Vistos. Cumpra a parte autora o quanto determinado à fl. 126,
regularizando a representação processual de Gilvaneide, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, providencie o Cartório
pesquisas nos sistemas informatizados disponíveis (Sisbajud, Renajud e Infojud), visando à localização de endereço de Damiana
da Silva. Intime-se. - ADV: MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB
322270/SP)
Processo 1002598-51.2021.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.A. - Vistos. Defiro à parte autora
os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O Ministério Público se manifestou acerca do pedido de tutela de urgência
à fl. 40, que adoto como razões para fixar o regime de visitas quinzenais, com retirada às 10 horas do sábado e restituição
às 18 horas do domingo. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º,
do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: HÉLIO RODRIGUES (OAB 421431/
SP)
Processo 1002642-41.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Vale Verde - Manifestar-se em relação ao ofício de fls. 215. - ADV: JANE RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP)
Processo 1002834-37.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.S. - Vistos. Fl. 61-62: defiro.
Oficie-se ao INSS para que no prazo de dez dias informe se o réu recebe benefício previdenciário e, em caso positivo, deverá
proceder às providências necessárias para efetuar os descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste,
do benefício Sr. Paulo Henrique dos Santos Silva, no importe de 30% (trinta por cento) do benefício recebido, bem o depósito,
até dia 10 de cada mês, na Conta Poupança 013.00004708-2, Agência 0257, Caixa Econômica Federal, de titularidade da
genitora, Maria Cicera Leite, CPF 396.790.898-43. Servirá a presente decisão como ofício, devendo o patrono da parte autora
imprimi-la via internet, para posterior encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV:
ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP)
Processo 1002838-45.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Ciência ao autor acerca de ofício recebido juntado aos autos. - ADV: RENATA DOS SANTOS CHAPPANI (OAB
339921/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1003108-98.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.O. - J.R.S. e outros Vistos. Encontra-se em andamento na 2ª Vara local, ação de inventário dos bens deixados por Raymundo da Silva Santos. Assim,
uma vez que compete ao Juízo universal tratar de questões relativas ao espólio, com fundamento no artigo 55, §3º, do Código de
Processo Civil, a fim de evitar o risco de prolação de decisões conflitantes, entendo prudente remeter o processo ao citado juízo
(2ª Vara local). Ante o exposto, redistribua-se o presente feito por dependência ao processo nº 1003127-07.2020.8.26.0299,
perante a 2ª Vara desta Comarca. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), MARCIO
RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP)
Processo 1003177-04.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Benedicto Carlos Cavalcanti
Ferreira Gattolini - - Maria Leonor de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira Gattolini - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Sobre fls. 1105-1106 e depósito de fl. 1108, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB 59663/RJ)
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