Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 PROCESSO :1001564-51.2014.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO ADVOGADO : 267987/SP - Amaro Franco Neto EXECTDO : LÁZARO FRANCISCO GUIMARÃES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001565-36.2014.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO ADVOGADO : 2679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2020 Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1299 FERRI (OAB 331264/SP) Processo 1000406-58.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LÁZARA MARIA DE OLIVEIRA ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1396 Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Se a parte autora tiver sido patrocinada por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. Condeno a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 524 sido efetuada. 6. Caberá à parte exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 7. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 653 Holambra - MARIA APARECIDA DA SILVA SCHELTINGA - Defiro a inscrição do executado através do sistema SERASAJUD. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de regular prosseguimento da execução. Em caso de inércia, ao arquivo provisório (61614). Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1856 do Código de Processo Civil, movida por Execução Fiscal em face de DEBORA DE MELO BRAGNON. Transitado em julgado, expeça-se o necessário, inclusive certidões de honorários aos advogados dativos e mandado de levantamento judicial, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1681 do C.S.M., no prazo de dez dias (AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal. Decisão que condiciona a expedição de carta citatória ao adiantamento de despesas postais. Despesa que não integra o conceito de custas ou de emolumentos. Inaplicabilidade, portanto, da isenção prevista do artigo 39 da LEF. Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1095 Adiantamento das despesas com postagem para citação do executado - Despesas que não se inserem no conceito de custas - Responsabilidade pelo pagamento atribuída a quem se aproveita do ato - Inexistência de verba à disposição da Justiça para essa finalidade - Isenção concedida pela Lei Estadual n° 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1595 ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP) Processo 1001265-74.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MAURO LUIZ DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras pr