TJSP 15/09/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
2020
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0701215-92.2012.8.26.0666 (apensado ao processo 0701489-56.2012.8.26) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SÃO PAULO - Vistos.
Nada a decidir, ao menos por ora, haja vista estar suspensa a presente execução.Aguarde-se o julgamento dos embargos à
execução, nos termos já determinados no despacho de fls. 72.Int. - ADV: MARIA DORA DE ARAÚJO E SILVA (OAB 180352/SP),
ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000742-91.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Ekosoma Consultoria e Assessoria S/s Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais
deverá a parte se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.Decorrido o prazo sem
manifestação, aguarde-se em arquivo.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001077-18.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - RAFAEL AMORIELO - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001244-30.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Henricus G. Maria Van Schaik & Outros - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS
(OAB 248026/SP)
Processo 1001565-36.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - LUANA
MARCIA MARSON - Carta precatória expedida devendo a exequente providenciar sua impressão, distribuição, comprovando-se
nos autos. - ADV: AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP)
Processo 1001963-17.2013.8.26.0666 (apensado ao processo 0000364-70.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Expambox Indústria de Mobiliário Ltda. - Prefeitura Municipal e Artur Nogueira - Vistos.
Recebo a apelação (pp. 278/287) em seus EFEITOS DEVOLUTIVO e SUSPENSIVO, nos termos do que dispõe o caput do artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo
apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso. Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), CATARINA
MACHADO (OAB 127254/SP), JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB 147816/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP), CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP)
Processo 1002231-37.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Engenheiro Coelho - Comércio de Frutas Jr. Mancini Ltda - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: AMARO FRANCO
NETO (OAB 267987/SP)
Processo 1002836-46.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira Saean - Fernanda Pereira Brito Tenorio - Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de
acesso à banco de dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Presidência do e. TJSP, DETERMINO
a pesquisa do último endereço do executado, por meio do respectivo sistema.Juntada a resposta, intime-se a exequente para a
devida manifestação.Após, conclusos.Intime-se.Artur Nogueira, 08 de setembro de 2016. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA
(OAB 238638/SP)
Processo 1002851-15.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - Saean
- Julio Caetano Neto - Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de
dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Presidência do e. TJSP, DETERMINO a pesquisa do último
endereço do executado, por meio do respectivo sistema.Juntada a resposta, intime-se a exequente para a devida manifestação.
Após, conclusos.Intime-se.Artur Nogueira, 08 de setembro de 2016. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1002856-37.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira Saean - Gergos El Dib - Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de
dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Presidência do e. TJSP, DETERMINO a pesquisa do último
endereço do executado, por meio do respectivo sistema.Juntada a resposta, intime-se a exequente para a devida manifestação.
Após, conclusos.Intime-se.Artur Nogueira, 08 de setembro de 2016. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1002859-89.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - Saean
- Luciana Oliveira Boer - Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de
dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Presidência do e. TJSP, DETERMINO a pesquisa do último
endereço do executado, por meio do respectivo sistema.Juntada a resposta, intime-se a exequente para a devida manifestação.
Após, conclusos.Intime-se.Artur Nogueira, 08 de setembro de 2016. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0923/2016
Processo 0001111-83.2008.8.26.0666 (666.08.001111-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.V.S.O. - - J.S.O. - M.O. Guia assinada aguardando retirada em cartório. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0001889-48.2011.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.O.M. - D.P.O.M. - R.M. - Manifeste-se o requerente quanto à resposta-Bacen de pp. 74/75. - ADV: VALTER SEVERINO (OAB 143557/
SP)
Processo 0002428-48.2010.8.26.0666 (666.10.002428-9) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- N.A.C. - - G.C.C. - - A.A.C. - B.A.F. - A.A.C. - Vistos.Fls. 127/128: Defiro os pedidos.Após cumpridos pela serventia, requeiram
os exequentes o que de direito em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARIA RENATA VENTURINI (OAB 190061/SP),
MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP)
Processo 0003900-21.2009.8.26.0666 (666.09.003900-9) - Execução de Alimentos - Sucessão - M.K.T.A. - - W.H.A. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º