Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3422 Processo 0001370-65.2017.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fls. Retro, considerando o efeito suspensivo (fl. 493). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3235 S/A - “Mandado encaminhado à Central para cumprimento. Desta forma, deverá a parte autora contactar o Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, com vistas a viabilizar sua participação no ato e, por conseguinte, a efetivação da medida (apreensão do bem)”. E-mail e telefone da Central de Distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3213 Processo 1000644-98.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1000295-95.2022.8.26.0439) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G.B. - Vistos. Considerando o teor da informação do Setor Técnico, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova audiência conciliatória. Int. - ADV: RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2899 pela parte autora, em 05 (cinco) dias. O valor foi estimado com base na tabela da Resolução nº 809/2019 TJSP, observados os artigos 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. O valor devido ao conciliador/mediador independe do fato de a audiência ser frutífera. Fica autorizado, desde já, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3473 Givacheski Costa da Silva - “Diante da implantação do benefício, fica a Contadoria da Procuradoria Federal INTIMADA para elaboração dos cálculos de liquidação; bem como a prestar informações quanto aos valores líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra essa Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3162 a Fazenda Pública, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. No caso dos autos, a Autarquia apresentou os cálculos devidos. Assim, manifeste-se a parte contraria se concorda com o cálculo, e em caso de discordância, deverá apresentar os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4136 parte embargante postula, de forma indireta, é a reconsideração da decisão, com a concessão de efeitos infringentes ao recurso e modificação da matéria decidida, independentemente da presença dos pressupostos exigidos por lei para acolhimento dos embargos, leia-se, da efetiva presença de omissão, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3364 em vista que o valor das prestações, considerando o início do benefício, em tese, não ultrapassa 1.000 salários mínimos. P.I.C. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP) Processo 1001566-76.2021.8.26.0439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3014 CPC. Assim, fica indeferido o pedido de fl. 194. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1001566-76.2021.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosomira Delmino Massa Verni - Vistos. Tendo em vista a interposição de agravo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3556 Inexistência de regra expressa determinando forma para procuração conferida por pessoa analfabeta ser apenas por instrumento público Entendimento do CNJ e desta Corte Inexistência de irregularidade na procuração juntada à inicial Ausência de prejuízo à parte Anulação da sentença. Recurso provido,