Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1856 demonstração de resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos . 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2558 o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0002814-72.2019.8.26.0372 (processo principal 1001566-93.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2267 sócio. Assevera que a empresa “Silver” passou a concorrer com a empresa Avaf e que muitos funcionários passaram a se desligar dessa para prestar serviços àquela, em melhor situação financeira. Salienta que a procuração emitida pela empresa “Silver” em favor de Alberto Silvestre não está m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1789 que lhe entende devido.Intime-se. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP) Processo 1000293-45.2016.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aldevino dos Reis - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Aguarde-se notícia da consulta administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2124 a respectiva intimação.Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1001090-55.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patrícia Gaspar da Silva Sousa - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2270 às partes quanto ao resultado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de infrutífero resultado, os demais pedidos serão analisados. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS PARA AS PESQUISAS DEFERIDAS, 01 TAXA POR CPF/CNPJ A SER PESQUISADO) - ADV: MAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2328 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2014 audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado eventual prazo em dobro.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2429 Egrégio Conselho Superior da Magistratura, bem como da Recomendação 62 do CNJ, foi determinada a suspensão de todas as audiências, além da suspensão dos prazos processuais, inicialmente, por 30 dias. Tal se deu em razão da classificação do Novo Coronavírus como pandemia, o que significa o risco pote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2186 Processo 1001312-86.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José de Souza Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autor, manifestar-se sobre proposta de acordo de fls 150/155, dentro do prazo legal. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MAR