6 resultados encontrados para 1001566-53.2016.8.26.0471 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2573 situação na qual represente o melhor interesse da mesma. 2. Desse modo, a solução mais adequada é de que seja determinado como foro competente para dirimir a questão, o domicílio de quem já exerce a guarda, mantendo-se, assim, a estabilidade emocional da menor em perfeita consonância com o que dispõe
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3693 MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP) Processo 0005995-51.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IDENIR PEREIRA DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - ‘’’FAZENDA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3693 MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP) Processo 0005995-51.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IDENIR PEREIRA DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - ‘’’FAZENDA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2938 Processo 1000582-06.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Marta Funari Maffei - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2827 Processo 1001219-20.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Donizete Gilmar Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOROCABA-SP.Defiro a gratuidade ao (à) autor (a). Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri