TJSP 01/02/2018 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3693
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE
(OAB 269043/SP)
Processo 0005995-51.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IDENIR PEREIRA DA
SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
PORTO FELIZ - Vistos. Intime-se pessoalmente a Fazenda Municipal acerca do ato ordinatório de fls. 103.Intime-se. - ADV:
GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JOAO
BATISTA ALBIERO JUNIOR (OAB 39279/SP)
Processo 0006233-17.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006233) - Monitória - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS - Fernanda Cristina Dalsoglio Motta Me - - Fernanda Cristina Dalsoglio Motta - - Jose Motta Filho - Vistos.
Esclareça o pedido, tendo em vista que houve alteração do polo ativo, conforme se verifica a fls. 228.Int. - ADV: ALBERTO
QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 3000332-07.2013.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Jussara Carvalho Ameri Aluminios Me - Vistos.Tendo em vista que a obrigação já foi satisfeita,
consoante sentença proferida no incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a
movimentação 61615.Int. - ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 3003224-83.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Evandro Cesar Constantino
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Ciência da vinda dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2018
Processo 1000277-51.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.Z. - - A.S.Z. - V.T.Z. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 143629/SP), PATRICIA STELATA
GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 1000562-78.2016.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - CTM Ltda Me - Ofício disponível para impressão. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000931-38.2017.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - A.T. - S.S.M.P.F. - Ciência ao
Município de Porto Feliz da sentença proferida. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP),
GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 1000957-36.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.M.A. - A.G.A. - Ciência da
expedição da Certidão de Honorários, disponível para impressão. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES
(OAB 201354/SP)
Processo 1001088-11.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.L.
- Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 116. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP)
Processo 1001219-20.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Donizete Gilmar Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência ao INSS da sentença proferida, conforme fls. 77/79. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE
OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB
361788/SP)
Processo 1001320-23.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.M. - F.O.M. - Dr. Ivan Leite,
juntar aos autos o documento da nomeação que contenha o número do Registro Geral de Indicação, para posterior expedição
da certidão de honorários. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1001433-74.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.F. - I.S.M. - FLS. 326: DIGA O PROCURADOR
DO REQUERENTE - ADV: GLAUCE PEREIRA CORDEIRO DA LUZ (OAB 221383/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB
78156/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)
Processo 1001530-11.2016.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.V.P. - M.R.P. - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES (OAB 193679/SP),
SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1001557-57.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.P.S. - L.H.M.S. - FLS. 91: DIGA O
EXECUTADO - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/
SP)
Processo 1001566-53.2016.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.C. - G.R.O. - CERTIDÕES DE
HONORÁRIOS EXPEDIDAS E DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/
SP), JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 1002237-42.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.L.M.B. - M.L.B. - Vistos.Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º