Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2462 REIS (OAB 203899/SP) Processo 0025411-20.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025411) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência à parte autora acerca da disponibilidade para retirada em cartório da carta de sentença. - ADV: JOAO GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2094 extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte c/c 1.040, I, ambos do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Daniele Cristina Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2211 PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1567 de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), OZAIR ALVES DO VALE (OAB 34429/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP) Processo 0017929-79.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Militar - Fernando José Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1871 04 de novembro de 2016. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB 355430/SP) Processo 1013765-83.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Salatiel Nogueira Luna - Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A - Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1524 Seguros Aliança do Brasil S/A - Recorrido: Francisco Nunes da Gama - Magistrado(a) Daniel Serpentino - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3737 do decurso do tempo deve ser encarado sob prisma duplo. Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu. Sobre este, daí em diante, é que recai o peso da sujeição à pretensão do adversário. Nem é desprezível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1976 autos, atendendo à determinação de f. 630.Publique-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 0062818-83.2009.8.26.0224 - Cautelar Inominada - Liminar - Marco Antonio Vac Junior - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a FESP acerca dos ofícios de fls. 187/188, escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1989 (cinco) dias, se tem interesse em aderir à proposta de acordo apresenta pela instituição financeira, ficando desde logo deferida vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo, em petição conjunta, devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1854 31909/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0011686-42.2001.8.26.0361 (361.01.2001.011686) - Desapropriação - Municipio de Mogi das Cruzes - Haroldo Pavan e outro - Intimação do Município para depositar a verba honorária do perito, estimada em R$ 3.3