Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 400 Araujo Martins e outros; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) 1010387-43.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1231 Órgão Especial deste Tribunal. 1001567-55.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1625 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001563-18.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fernando Manoel de Oliveira Santos ADVOGADO : 127655/SP - Renata Maffei Cavalcante IMPTDO : Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1730 Processo 1012956-71.2020.8.26.0344 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Hospedagem sem autorização - E.P.C.M. - VISTOS. Considerando a informação de que a testemunha Eunice dos Passos participará da teleaudiência no escritório de advocacia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2093 de descumprimento. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP) Processo 1020019-16.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1713 197173/SP), LUCIANO MELI ASSAF (OAB 321114/SP) Processo 1001860-25.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Aurelino Rodrigues Mesquita - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora junte, corretamente, o documento de fls. 99, haja vista que encontrase ilegível. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1509 Catarino - Vistos. Fls. 26. Intime-se a requerida para se manifestar sobre o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29643/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP) Processo 0016777-08.2017.8.26.0344 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1758 Lei n° 1060/50. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: ALINE DE ANDRADE LOURENÇO (OAB 355825/SP) Processo 1001563-18.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2127 prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP) Processo 1001567-55.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edileusa Rosa da Costa - Fls.161/164: ciência à requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1472 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao(à) impetrante a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, com o correto cadastro no SAJ da autoridade coatora, uma vez que a Fazenda Pública do Estado de São Pau