Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2784 a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva.A presente sentença servirá de documento hábil junto ao DETRAN, para que o requerente possa autorizar à transferência do veículo a terceiros que indicar, permanecendo nos autos os títulos a eles trazidos.Em razão do quanto exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2476 distribuição, como incidente processual apartado, nos termos do art. 1.286, §3º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Deverá ainda ser atendido o Comunicado CG 438/2016, que prevê que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3599 Interpretação / Revisão de Contrato - Givanildo Souza Melo - Bv Financeira Sa C F I - Esclareça, o procurador do autor, o teor da petição de fls. 60, que está ilegível. - ADV: LUCAS VIEIRA LIMA (OAB 140161/MG), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 548 Nº 1001321-45.2017.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Embargdo: Vbr - Vigilância e Segurança Ltda. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2221 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (FORUM VELHO) - no Edifício do Fórum Antigo (CEJUSC), sito no endereço: PRAÇA DESEMBARGADOR EDUARDO DE CAMPOS MAIA, S/Nº - CENTRO - PINDAMONHANGABA-SP. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2809 satisfação da obrigação, deverá ser recolhida a taxa judiciária correspondente a 1% do valor fixado em sentença, conforme art. 4º, inciso III da Lei 11.608/03, por meio de DARE, que poderá ser emitida pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. O inadimplemento acarretará a inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2721 “Na apuração de saldo remanescente de precatório inexiste óbice à incidência dos juros de mora sobre o montante principal do débito até a data inscrição do precatório no orçamento” (AI nº 2220895-42.2015.8.26.0000 de São Caetano do Sul, Relator Luiz de Lorenzi, 16ª Câmara de Direito Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3318 posse ou à propriedade, despejo, inventário ou arrolamento de titular de domínio; - a juntada de certidão de objeto e pé das ações de despejo vistas nas fls. 172/173 (nas quais conte expressamente o imóvel). No silêncio, intime-se o requerente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2883 parcialmente a tutela de urgência pretendida, o que faço para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário consubstanciado no AIIM nº 4.002.281 na parte em que os juros de mora excederem a taxa prevista aos tributos federais (SELIC), até que o ente público proceda ao recálculo do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3015 ou Vicio Redibitório - Angelica Aparecida Guimarães - Orlando dos Santos Sampaio - Fls. 44/45: mantenho os benefícios da justiça gratuita, deferidos na fase de conhecimento. Anote-se. Cumpra-se fl. 45. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), PAULO ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP), WILLIAN TEI