Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3026 ADVOGADO : 215975/SP - Michelle Aparecida Bueno Chedid Bernardi E Camargo REQDA : T.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001565-84.2018.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiane Andrade Cunha ADVOGADO : 329103/SP - Mauricio Zaboti Rojo Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO : 233283/SP - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3204 bem como para condená-la a restituir ao autor o valor de R$ 2.509,28 (dois mil quinhentos e nove reais e vinte e oito centos), corrigido desde o desembolso e com juros de 1% ao mês, a partir da citação. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes da sucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2635 C.M.P. - - P.M.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com relação à requerida Câmara Municipal, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o Município ao pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3042 Múltiplo - Vistos. Fls. 228/234: Diga as rés em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP) Processo 1000652-39.2017.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Secol Filho - Valdir Luques Oliver - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2969 DA PROPORCIONALIDADE AFETAÇÃO DE ESFERA DIVERSA DA PATRIMONIAL IMPOSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO - RETROCESSO JURÍDICO QUE NÃO PODE SER PERMITIDO - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO - (TJSP; Agravo de Instrumento 2114507-13.2018.8.26.0000; Relator (a): Lucila Toledo; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Dire