Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2263 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria José Fernandes Pereira ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo REQDO : Banco BMG S/A. ADVOGADO : 195470/SP - Sérgio Gonini Benício VARA:2ª VARA PROCESSO :1001565-13.2021.8.26.0368 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Ricardo Aparecido de Lima ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2706 Processo 0001355-76.2021.8.26.0368 (processo principal 1002459-23.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Osmar Donizete do Amaral Monte Alto - Me - Para que a parte autora se manifeste, dentro do prazo legal, acerca da certidão de fl. 29. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2143 PROCESSO : 1500045-24.2022.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006089/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DIEGO ROBERTO DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500046-09.2022.8.26.0368 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2024584/2022 - Monte A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2480 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2094781/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501737-58.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2333384/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO FERREIRA DA SILVA VARA: 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4638 tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2360 nos termos do artigo 397 do Código Civil. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista à procedência da ação, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, deverá a serventia lançar a movimentação “Cód. 60698 Transito em Julgado às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2198 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3218/2021 Processo 0000961-69.2021.8.26.0368 (processo principal 1002534-62.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marlon Aislan Pirre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2942 de 05 dias, informando, inclusive, se a obrigação foi devidamente satisfeita. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), GUILHERME SÁ GUIMARÃES (OAB 61885/BA) Processo 1000725-37.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2365 Ltda - Vistos. Nos termos do Enunciado 135 (substitui o Enunciado 47) do FONAJE, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2781 integridade física e mental, tendo por fundamento o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III, da Constituição Federal). Outrossim, tendo em vista que a dependência química é classificada pela Organização Mundial de Saúde como transtorno mental, aplicáv