Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2708 estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2205 RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP), MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON (OAB 341886/SP) Processo 1000976-08.2018.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S. - Vistos. Fl. 33/34: Cite-se o réu no endereço fornecido pela autora. Fixo os alimentos provisórios em 30% sobre o valor dos rendimentos líquidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2247 CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP) Processo 1001239-74.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.A.G.L. - - M.D.G.L. - - G.G.L. - D.C.L. - Fls. 41/46: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ODEJANIR PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2339 Processo 1000749-18.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.F. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado nos termos do artigo 528, § 8º cc. art. 523, do Código de Processo Civil, para proceder ao pagamento das pens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2072 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4628 do processo”). Cite-se o requerido nos termos do artigo 183, §1º do CPC. O prazo para contestação (de trinta dias úteis) será contado a partir juntada do mandado cumprido aos autos (art. 231, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2557 Vistos. Indefiro, neste momento, instauração de incidente para apuração de dependência toxicológica, visto não haver elementos suficientes. Decisão poderá ser revista por ocasião da audiência de instrução, debates e julgamento. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1855 SOLIS e PEDRO HENRIQUE SPAGIARI SOLIS em desfavor de SÉRGIO LUIZ SOLIS. Do exposto acima, dessume-se que há, inegavelmente, litispendência entre os processos de 1001090-78.2017.8.26.0374 e 1001447-58.2017.8.26.0374 no que se refere aos pedidos de divórcio e guarda, sendo certo que este último pedido, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2301 15h. As audiências deste juízo realizam-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no endereço: Rua Basílio Otávio, 313, José Benedetti, nesta. Citem-se e intimem-se os requeridos, expedindo carta A.R. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2295 de 10 (dez) dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com a extinção. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP) Processo 1001445-88.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Benedetti e Arj Empreendimentos Imobili