TJSP 04/04/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2247
CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), ENZO
RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP)
Processo 1001239-74.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.A.G.L. - - M.D.G.L. - - G.G.L. - D.C.L. - Fls.
41/46: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP), BRUNA RAFAELA ZILLI SANTOS
(OAB 389849/SP)
Processo 1001252-73.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.C. - F.A.G.C. - Fls. 45/57: À réplica. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 86/90, bem como especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência, apresentando o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MISAEL HIPÓLITO RIBEIRO (OAB 374806/SP), LUIS ROBERTO FERREIRA (OAB
356967/SP), PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS (OAB 357410/SP)
Processo 1001294-59.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - W.C.N. e outro - Vistos. Proceda-se à tentativa
de citação no endereço indicado à fl. 61 por meio de carta precatória. Int. = Providencie O AUTOR a distribuição da carta
precatória expedida mediante peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução CNJ 551/2.011, instruindo com
cópias digitalizadas das principais peças processuais dos autos, comprovando-se nos autos nos prazo de 15 dias. Int. = - ADV:
RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA (OAB 220698/SP)
Processo 1001297-77.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.S. - E.S.S. - Especifiquem
as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde já, apresentem
o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ SÉRGIO SOUZA
TOSTES (OAB 243506/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1001342-81.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.V. - A.F.S. - Fls. 38/41: À réplica, no prazo de
quinze (15) dias. Int. - ADV: ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP), MAYARA VIEIRA DA SILVA (OAB 10184/PI)
Processo 1001435-78.2016.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.F.S.P. - Vistos. Oficie-se à
empregadora do Requerido para que forneça o endereço deste. Sendo a resposta satisfatória, proceda-se à tentativa de citação
no endereço informado. Int. = OFÍCIO EXPEDIDO = - ADV: LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO (OAB 214353/SP)
Processo 1001443-55.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - G.C.B.J. - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido a existência de patrimônio e dívidas amealhados pelo casal, durante a união estável. Defiro
a produção da prova oral, testemunhal e documental. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09
de maio de 2018, às 14:40 horas.Intimem-se as partes, desde já convocadas a prestar depoimento pessoal, nos termos do
artigo 385 do Código de Processo Civil:Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que
esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1o
Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou,
comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.Com relação às testemunhas arroladas nos autos pela autora
(fls. 102) e pelo réu (fls. 99/100), caberá ao advogado destes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e
local da audiência, sob pena de se presumir a desistência desta inquirição, devendo observar no mais o disposto no art. 455
do Novo Código de Processo Civil:”Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do
dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometerse a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha
não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta
desistência da inquirição da testemunha. (...)”Int. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 348817/SP), REGINALDO
APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 1001499-54.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.M. - L.F.M. - Fls. 38/54: À
réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), FRANCINE FRAZÃO
DA SILVA (OAB 344982/SP)
Processo 1001523-82.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.R. - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada
a fl. 46. Em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil.Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários.Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA RIBEIRO (OAB 322613/SP)
Processo 1001539-70.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - W.P.T.J. - V.O.C. - Fls. 60/63: manifestem-se
as partes sobre o estudo social, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP),
ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 1001570-56.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.D. - - A.S.D. - - W.V.D.J.
- W.V.D. - Fls. 42/48: À réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP),
RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1001593-02.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.F.B. - Vistos. Concedo ao exequente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE O EXECUTADO nos termos do artigo 528, § 3º, e 323 do Código
de Processo Civil, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo bem como o enunciado na súmula
309 do Superior Tribunal de Justiça. O prazo para efetuar o pagamento do débito alimentar, comprovar já tê-lo feito ou justificar
impossibilidade de fazê-lo é de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil. Valor do débito: R$-* (atualizado até *)Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. = MANDADO EXPEDIDO = - ADV:
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2018
Processo 0000460-39.2017.8.26.0374 (processo principal 0000001-86.2007.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Liporini - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º