Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 30 obrigação de fazer a fiscalização do empreendimento e a adotar as providências inerentes ao seu poder de Polícia, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CITEM-SE E INTIMEM-SE com as advertências legais, inclusive, pessoalmente o encarregado da obra, com urgência, para que p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 332 Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1042001-96.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) (Procurador); Apelado: Diogenes Nunes de Mello; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 333 Mandado de Segurança; Nº origem: 1001570-27.2015.8.26.0083; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio Pereira de Vasconcelos (Falecido); Advogada: Michele Vasconcelos Souza de Oliveira (OAB: 343397/ SP); RepreLeg: ANGELA CRISTINA PERINA DE VASCONCELOS SOUZA; RepreLeg: Antonio Carlos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2108 1001090-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Ald Automotive Sa Locação de Automóveis - Apelada: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 26 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marcos Jose Correa Andreassa - Vistos.Sobre a contestação, diga(m) o(a)(s) requerente(s) no prazo de dez dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 31 Medicamentos - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Hospital Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão retro citese, com urgência, o requerido Estado de São Paulo.Int. - ADV: WANDERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 49 para impor ao MUNICÍPIO DE AGUAÍ as seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de noventa (90) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença:efetuar a canalização das águas pluviais no término do asfaltamento da Rua José Antônio Lelo com a Rua Dois, de forma a desaguar no Córrego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3222 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 12 SANTOS (OAB 341759/SP) Processo 1001024-69.2015.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema Comercial Agrícola Ltda - Salvador Augusto Dezena Gomes - Exequente: Providenciar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento da penhora pelo oficial de justiça, conforme certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 34 nos casos em que se verifique perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.Como o objeto da lide é o fornecimento de medicamento e sua administração em ambiente hospitalar, imprescindíveis à profilaxia do mal que atinge a autora, e há certeza que o medicamento e sua subministração são indispens�