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1001572-39.2020.8.26.0368

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5 resultados encontrados para 1001572-39.2020.8.26.0368 - data: 25/07/2025

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TJSP 15/09/2020 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2030 decretada sua prisão preventiva, nos termos do artigo 282, § 5º, do CPP, sem prejuízo de o imputado cumprir as medidas protetivas urgência ou cautelares já fixadas pelo Juízo Prevento, nos temos da fundamentação. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência, e o instrua com cópia desta

TJSP 09/12/2020 - Pág. 2262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2262 ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico)”.” Consigno que a retirada do nome da parte executada dos demais órgãos de proteção ao crédito (como SCPC, por exemplo), bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos pú

TJSP 09/11/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2003 o depósito ter sido efetuado dentro do prazo, a executada não comprovou no prazo, porém, concordou com a importância depositada e requereu o levantamento. Dessa forma, diante da expressa concordância do exequente com o depósito efetuado pela executada, dou por satisfeita a obrigação e, por consequê

TJSP 10/08/2020 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1965 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como pa

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