Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2454 FGTS, mediante desconto em folha de pagamento do requerido. Caso o requerido exerça atividade sem vínculo empregatício ou no caso de desemprego, contribuirá com 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta da representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2708 JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2388 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP) Processo 0017318-18.2018.8.26.0405 (processo principal 0018027-68.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Ana Beatriz Aquino Propheta - Vista dos autos ao autor para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2681 previstos no art. 954 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: QUEILA SAADIA RIBEIRO FARIAS LIMA (OAB 433925/ SP) Processo 1076333-04.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.O. - Vistos. 1- Analisando-se os autos, verifica-se que a presente ação trata-se, na verdade, de mera reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2418 Processo 0021808-83.2018.8.26.0405 (processo principal 1029460-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.M.F. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 53/57. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2708 JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3893 a pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao percentual de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos mensais, entendidos estes como sendo o valor bruto da remuneração mensal auferida por ele subtraídos os descontos legais obrigatórios de INSS e IR, percentual este que inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2708 em 15 dias, sobre a impugnação. - ADV: ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP), MARCELLO MIRANDA BATISTA (OAB 237822/SP), DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 79395/SP), CARLOS ALBERTO GONCALVES (OAB 113427/SP) Processo 0018993-50.2017.8.26.0405 (processo principal 0002583-29.2008.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2615 de pessoas que já foram vacinadas com a primeira e segunda doses no país, inclusive de boa parte da população carcerária, nada mais justificaria a manutenção da ordem de substituição da privação da liberdade de devedores alimentares por prisão domiciliar, mesmo porque foi constatado que tal medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2429 o quanto determinado anteriormente por este Juízo. - ADV: JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP) Processo 1001509-68.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B.P. - D.E.F.L.P. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestaçã