TJSP 02/02/2018 - Pág. 2708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2708
JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.
Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1001573-15.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.S. - Vistos.1 - Redesigno
audiência para o dia 24 de abril de 2018, às 15:30 horas, a ser realizada na Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro - Osasco/
SP - em frente à Defensoria Pública, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), quando será tentada a
conciliação.2 - Cite-se e intime-se requerido, por carta, nos endereços fornecidos às fls. 46, nos termos da decisão de fls.16.3
- A representante do(a) autor(a) deverá comparecer independentemente de intimação, incumbindo ao advogado constituído ou
nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência.4 - Mantenho os alimentos fixados provisoriamente às fls.
16.Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público.P. E Intime-se. - ADV: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ
(OAB 314763/SP)
Processo 1001739-81.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.M.A. - T.M.L.A. Intime-se o executado, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de cinco dias, efetue o pagamento
do débito apurado às fls. 240/241, sob pena de prisão. - ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP), HANNAH LUANA
MIYASHIRO HORITA (OAB 300095/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 1001758-19.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.S.M. - A.H.O. - - A.H.O. - Nomeio Suely
Shizuko Matsumoto inventariante dos bens deixados por Sétuio Osaki.Junte-se aos autos, no prazo de 10 dias, representação
processual e declaração de hipossuficiência dos herdeiros e seus respectivos cônjuges, certidão de casamento dos herdeiros
atualizada.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: TAIS
SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP)
Processo 1002070-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.S. - - C.S.S. - - A.C.S.S. M.J.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. FLS. 52/55. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002070-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.S. - - C.S.S. - - A.C.S.S.
- M.J.S. - Proceda-se pesquisa via INFOJUD e SIEL visando a localização do requerido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002070-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.S. - - C.S.S. - - A.C.S.S. M.J.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Fls. 68 e 69. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002070-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.S. - - C.S.S. - - A.C.S.S. M.J.S. - Cite-se o requerido, no endereço de fls. 68, ainda não diligenciado, para os atos da ação proposta, bem como, intime-se
dos alimentos provisórios fixados às fls. 14, ficando advertido que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias,
o qual fluirá a partir da data da juntada da carta precatória aos autos, devidamente cumprida, desde que o faça através de
advogado, sob pena de revelia. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002579-04.2014.8.26.0198 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.P. - - P.J.S. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita.Ante a documentação acostada e o parecer favorável do Ministério Público às fls. 213 nomeio Manoel
Rodrigues da Silva ao cargo de curador provisório de seu irmão Paulo de jesus Silva. Expeça-se termo de curatela provisória,
intimando-se por carta para assinatura.Fls. 155, item “2” e “3”: defiro. Oficie-se conforme requerido. Fls. 207, item 177: defiro.
Oficie-se conforme requerido. Atenda o curador provisório, no prazo de cinco dias, manifestação do Minsitério Público às fls.
213, item 4. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FERNANDO JOSE BAPTISTA
(OAB 314808/SP)
Processo 1002856-73.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - K.A.S. - Vistos.1 - Redesigno audiência para o dia
08 de maio de 2018, às 16:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na
Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro - Osasco/SP - em frente à Defensoria Pública, quando será tentada a conciliação.2 Cite-se e intime-se requerido, no endereço fornecido às fls. 01, nos termos da decisão de fls.23.3 - A autora deverá comparecer
independentemente de intimação, incumbindo ao advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do
local da audiência.4 - Mantenho os alimentos fixados provisoriamente às fls. 23.Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério
Público.P. E Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP)
Processo 1002878-34.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.G. - Diante
da petição de fls. 37, torno sem efeito a nomeação de fls. 31.Intime-se o advogado nomeado às fls. 38/39 por carta, para que
no prazo de cinco dias, cumpra o r. despacho de fls. 19, bem como regularize a representação processual da exequente. - ADV:
KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1002906-02.2017.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.L. - I.C.A.O.
- Fls. 60: indefiro o pedido por falta de amparo legal.Tendo em vista que o executado cumprido integralmente o prazo de prisão
civil que lhe foi imposto, conforme informado às fls. 54/57, verifica-se que o mesmo não poderá ser preso novamente em razão
do mesmo débito alimentar que motivou sua prisão anteriormente, posto que tal débito devido até a restituição da liberdade
do executado somente poderá ser cobrado pelo rito de penhora. Somente eventuais pensões alimentícias vencidas e não
pagas após o período que o devedor permaneceu encarcerado é que poderão gerar novo decreto de prisão civil do executado,
sendo que, mesmo assim, tal pedido deverá ser objeto de cobrança através de ação própria, sendo vedada sua cobrança
cumulativamente nestes mesmos autos já em andamento, a fim de evitar eventual tumulto processual.Assim sendo, intime-se a
exequente para que requeira o que entender necessário quanto ao prosseguimento do feito, nos moldes aqui fixados, no prazo
de 10 dias. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP)
Processo 1002916-17.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.S. - - V.A.S.
- M.S. - Fls. 192: defiro pelo prazo de cinco dias. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), ROSANGELA MATHIAS
(OAB 164499/SP)
Processo 1003362-49.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elza Thomazin Matias - Wellington Lima de Brito - Reitere-se o ofício expedido às fls. 19, consignando o prazo de cinco dias para resposta sob pena de
desobediência, instruindo com cópia de fls. 19, encaminhando por AR. - ADV: ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP)
Processo 1003585-70.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.R. - M.M.R.M. - E.P.A. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em
sua manifestação de fls. 147, item 2.Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem
conclusos para novas deliberações. - ADV: HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP), FÁBIO LEANDRO
SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP)
Processo 1003717-93.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. e outro - Vistas dos autos
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