Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3239 do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Por fim, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento do débito, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2148 Materiais de Construcao Singapura Ltda Me - Reginaldo Maia Ferreira - Providenciar a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal, para expedição da carta de citação. - ADV: TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP) Processo 1001376-58.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1970 Processo 1001392-46.2017.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Sandra da Rocha Soares - Vistos.1 - Fls. 45/53: Anoto a apresentação do protocolo do pedido de declaração do ITCMD.2 - Cumpra a Inventariante integralmente o quando determinado as fls. 40 no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3679 - - R.G.S. - - K.C.F.G. - A.L.B.M. e outro - Vistos. Fls. 675/676: Recebo os “Embargos de declaração” apresentados pela parte autora, como mera petição, uma vez que se trata de pedido de reconsideração com caráter modificativo da decisão, figura que não encontra respaldo no ordenamento jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2561 auxílio doença à autora, acima qualificada, no prazo de 30 dias a partir da data de seu recebimento. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com cópia dos documentos que instruíram a inicial. 6. SEM PREJUÍZO, manifestemse as partes se reputam este Juízo competente para process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2007 eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1944 ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP) Processo 1001384-69.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Mario Zanini - Chefe da Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda da Comarca de Mogi Guaçu - Sp - Vistos.Fls. 32 - Defiro o pedido autorizando a FESP acompanhar o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2501 227052/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP) Processo 1001453-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C.B. - - L.G.S. - - R.G.S. - - K.C.F.G. - A.L.B.M. e outro - Vistos. Considerando que o Inquérito Policial para apuração dos fatos narrados n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1893 parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário e verbas rescisórias de natureza salarial. Fica consignado, desde já, que em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1892 pedido de arresto de bens do executado pela via eletrônica. 2. Efetuada a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, que resultou negativa, consoante extrato a seguir anexado. 3. Quanto à pesquisa por meio do sistema INFOJUD está encartada em fls. 114/142. Ciência ao exequente de seu conteúdo, para que, quere