Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3076 fato, filmava a vítima no interior do ginásio de esportes do Município, conforme indicado às fls. 125. Sendo assim, concluo que, neste momento, subsiste o quadro fático que ensejou a prisão e as razões invocadas às fls. 160/163 são insuficientes para a sua revogação. Por fim, cumpre ressaltar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3524 ser encaminhados, a certidão de óbito, RG e CPF do falecido, comprovante de gratuidade (que pode ser qualquer documento expedido pela defensoria pública ou autoridade judicial), além da determinação de pesquisa de testamento junto a Censec, expedida pela defensoria pública ou autoridade judicial; 3) A do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3257 294516/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 1001575-88.2022.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Valentina Dias Belem - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3213 aquisitivo para fins de registro junto ao SRI local, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3021 agendada PERÍCIA MÉDICA pela Dra Veridiana Gimenes Gomes, agendada para o dia 15/10/2022, ÀS 09:00 HORAS, na Rua Nicholson Taves, 363, Osvaldo Cruz-SP. Comparecer munido de documento pessoal com foto e de todos os exames/laudos que possuir. CIÊNCIA À AUTORA. - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), BRUNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3039 custas e despesas processuais, restando fixados os honorários advocatícios em R$ 1.000,00, ressalvando a cobrança quanto à gratuidade conferida. P.I.C Pacaembu, 12 de setembro de 2022. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/ SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP) Processo 1000415-28.2022.8.