Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1290 CPC. Nos termos da Súmula 326 do C. STJ a fixação da indenização por danos morais e valor inferior ao pedido não importa em sucumbência recíproca. Desta forma, a ré arcará por inteiro com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor total da condenação. P.I. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2095 Nº 1001576-61.2021.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Marcos Antônio Uga (Assistência Judiciária) e outros - Apelada: Arilda Firmino Magalhais - Magistrado(a) Lino Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1369 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jurandir Aparecido de Jesus Pires - Vistos... Fls. 136: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial para o cálculo de eventuais custas em dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1113 de que o silêncio será recebido como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: DANIELA SEADI KESSLER (OAB 87864/RS), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), MARIANA APARECIDA MUNHAES BIGOTO (OAB 343823/SP), JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 818 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 784 Processo 1001355-83.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viena Grafica & Editora Ltda - Escola Alpha - G R Carvalho Treinamento-me - GILBERTO RODRIGUES CARVALHO - Gilberto Rodrigues de Carvalho - Vistos, Fls. 254: para a realização da diligência solicitada, providencie a comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1032 - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Natalha Aparecida Balero Secco - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 143/147, nesta AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1109 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. P.I. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), INFANTE, LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16786/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 964 julgado, é incompatível com a natureza integrativa dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no Conflito de Competência nº 87.263 RJ, Embargante Fazenda Nacional, Embargado Rio Sul Linhas Aéreas S/A, Suscitante Varig Logística S/A, Suscitado Juízo de D