Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1056 Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/11/2016; Data de registro: 24/11/2016) Outrossim, o pedido subsidiário para reduzir o valor dos alimentos constitui medida excepcional, já que afeta diretamente os direitos do alimentado, presumidamente hipossuficiente. Como é cediço, em se tratando de ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 945 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1168 Sucumbenciais - Rafael Gonçalves da Costa - G.C.A.S. - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação (concordância tácita p. 87 e 92), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Processo nº 000077565.2021.8.26.0297, que Rafael Gonçalves da Costa move em face de Gise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1201 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Processo nº 1001279-54.2021.8.26.0297, que Alice de Oliveira Santos move contra BANCO PAN S/A. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 976 DE SOUZA JUNIOR (OAB 318668/SP) Processo 1000539-33.2020.8.26.0297 (apensado ao processo 1000079-46.2020.8.26.0297) - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Central Max Comercio de Combustíveis Ltda. - Norio Sileno Carlos Suzuki - - Leonardo Hajine Suzuki - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1036 SAMBUGARI (OAB 247930/SP) Processo 1001571-78.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Letícia Oliveira da Silva - Auto Viação Jauense Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - - Superintendência de Seguros Privados Susep e outro - Cristina Aparecida da Silva Costa e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 891 S/A - Dario Franco Celis Lopes - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação (fls. 122), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - Processo nº 100876039.2019.8.26.0297, que Banco Bradesco S/A move contra DARIO FRANCO CELIS LOPES, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 892 Data do Julgamento: 11/09/2018; Data de Registro: 11/09/2018). (grifo nosso) No mesmo sentido: Agravo de instrumento. Ação de despejo. Cumprimento do julgado. Intimação pessoal para cumprimento voluntário. Necessidade. Arts. 63 c.c. 65 da Lei nº 8.245/91. Recurso provido. Em sede de cumprimento do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 799 de acordo com o formulário de p. 256/257. Após, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Int. - ADV: IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP) Processo 0003608-71.2012.8.26.0297 (297.01.2012.003608) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade de Serviços Sa - Walter Ferreira da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1175 Comarca de Jales/SP, conforme acordo homologado judicialmente (fls. 135). Por fim, consigno que, permanecendo a renitência da parte executada em cumprir a obrigação de fazer, estapoderá ser convertida em perdas e danos, nos termos do art. 499, do Código de Processo Civil. Por tais fundamentos, INDEFIRO o