Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.N.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : T.S.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001576-73.2019.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2132 financeira (fls. 99/100), mas permaneceram inertes (fl. 108). O Ministério Público manifestou-se (fls. 111/114). É o relatório. Fundamento e decido. É caso de julgamento da lide no estado. O cerne da controvérsia reside em saber qual o valor dos alimentos. A filiação foi comprovada. Assim, cabe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2132 financeira (fls. 99/100), mas permaneceram inertes (fl. 108). O Ministério Público manifestou-se (fls. 111/114). É o relatório. Fundamento e decido. É caso de julgamento da lide no estado. O cerne da controvérsia reside em saber qual o valor dos alimentos. A filiação foi comprovada. Assim, cabe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3302 concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2058 Nenhuma discussão se travará sobre a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 125/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3302 concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1731 Processo 1000583-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.F. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP) Processo 1001070-34.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2137 o valor de 30% do salário-mínimo, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do NCPC. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, eis que a revelia e o conjunto de provas até aqui amealhados autorizam dizer que estão presentes os pressupostos do art. 300 do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1720 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá, em data providenciada oportunamente pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo mediador e advogado são: alimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2137 o valor de 30% do salário-mínimo, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do NCPC. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, eis que a revelia e o conjunto de provas até aqui amealhados autorizam dizer que estão presentes os pressupostos do art. 300 do NCPC