Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 901 a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), JULIANA DE ALMEIDA PENA (OAB 379998/SP) Processo 1001496-54.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1501318-82.2016.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 861 FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1001411-05.2016.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Empreendimentos Florida Ltda - Fica o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 836 pagamento voluntário no prazo legal, o débito e os honorários do advogado serão acrescidos de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1210 FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Processo 1001578-56.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Município de Jacareí e outro - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 849 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Manoel Henrique Ribeiro - - Alana Paula Ribeiro Zankoes e outro - Vistos. Ante a informação do Município dando conta de que os depósitos foram trocados, expeça-se ofício ao Banco do Brasil solicitando que o valor depositado a fls. 167 seja transferido para o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 714 Processo 1001578-56.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Jacareí - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 823 favor do requerente. Nesta data, proferi sentença de extinção nos autos do cumprimento de sentença. Oportunamente, voltem conclusos para extinção deste incidente de precatório. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), JANETE CRIS