Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3000 Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Rodrigo Miranda Salles (OAB: 216316/SP) 106 - 1001526-05.2017.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Ayrton Vidolin Marques Júnior - Recorrente: MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 69 AVERIGUADO : G.M.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ILHABELA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2018 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 105 Construtora Ltda - Fica a requerente intimada a recolher o valor de R$ 77,10 a título de condução de Oficiais de Justiça, no prazo de cinco dias, tendo em vista que às fls. 36/37 o valor de R$ 75,21 foi recolhido na guia 120-1 que trata-se de custas para citação postal. - ADV: ARTHUR DE MATOS BEOLCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 105 Construtora Ltda - Fica a requerente intimada a recolher o valor de R$ 77,10 a título de condução de Oficiais de Justiça, no prazo de cinco dias, tendo em vista que às fls. 36/37 o valor de R$ 75,21 foi recolhido na guia 120-1 que trata-se de custas para citação postal. - ADV: ARTHUR DE MATOS BEOLCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2068 E PROPORCIONALIDADE.O TERMO INICIAL DOS JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO POR DANO MORAL DEVE CORRESPONDER À DATA DO ARBITRAMENTO, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTE COLÉGIO RECURSAL.RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO EM MÍNIMA PARTE. - Advs: Luis Bitetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 121 Serviços para Meios de Pagamento S/A (Santander Getnet Serviços para Meios de Pagamento Sociedade) - - Banco Santander Brasil SA - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do autor da importância retro depositada.Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 79 da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO).Portanto, mais que lícito, é dever examinar a regularidade fiscal, sob pena de permitir uso indevido de benefícios legais.Não basta somente declarar que é microempresa. Faltou apresentar os documentos para demonstrar sua qualificação e movimento contábil para verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 100 desincumbido de encaminhar ao DETRAN, no prazo estipulado em lei, o comprovante de transferência de propriedade do veículo, requisito necessário para a concessão da tutela antecipada, nos termos do disposto no art. 273, caput, do CPC, não comporta modificar a decisão que indeferiu pedido de antecipação de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 54 Intime-se/Requisite-se o(s) réu(s) e intime-se pessoalmente seu Defensor Dativo e/ou via DJE seu Defensor constituído; - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP) Processo 0001744-75.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALESSANDRO DE ARAUJO e outro - Fica a defesa int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 107 prestação do serviço.No caso, as requeridas deixaram de providenciar a limpeza adequada do piso da balsa que navega diariamente com centenas de veículos, dentre eles muitos caminhões, podendo ocorrer o vazamento de óleo. Infelizmente, não foi o que aconteceu no caso em análise, vindo a autora sofrer queda