Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 431 PROCESSO :0001753-87.2016.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.A.O. RECLAMADO : R.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001754-72.2016.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 529 Processo 1000900-61.2016.8.26.0274 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Machado - Comprove a inventariante o reconhecimento da união estável, conforme já determinado, através de decisão judicial. Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 197850/SP) Processo 1001028-47.2017.8.26.0274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 586 se inicia após a intimação do advogado da parte executada.”Conforme o art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Nada apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 642 legítimas expectativas de quem mais integra a relação jurídica”. Cite-se, como exemplo, aquele “que contrata verbalmente a venda de imóvel a outrem (sabendo do desatendimento da exigência da forma escrita para a formalização do negócio) e, depois de investimentos e outros gastos realizados pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 490 cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e c) corrigir erro material.Haverá omissão quando o magistrado não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 402 consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, passando a virago a usar o nome de solteira, ou seja: L. D. A. Lavrem-se os termos de compromisso e responsabilidade. Defiro aos requerentes o pedido de assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 401 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, para o fim de tornar definitiva a antecipação de tutela concedida, e condenar os requeridos solidariamente ao fornecimento dos medicamentos pleiteados descritos na petição inicial, ou de outro que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 393 Processo 1001428-95.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Fabiana Andrea da Silva Vistos.A ação, embora intitulada de “Ação de Conhecimento com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer”, visa única e exclusivamente a exibição de contrato ou documento que deu origem à dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 490 cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e c) corrigir erro material.Haverá omissão quando o magistrado não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 425 embargantes que a decisão embargada é omissa, porquanto deixou de apreciar o pedido da expedição de ofício a empresa Jonas Vaniel de Lucca Zani EPP, para desconto dos alimentos. Ora, tendo a sentença embargada homologado com minuciosa apreciação do contido no pacto de fls. 56/57. Ante o exposto, CONHE