Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3515 Processo 1001105-69.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Francinaldo Pereira de Freitas - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - A propósito da petição de pags. 329/331, manifeste-se o perito. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3313 Brasil Seguros S/A - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Às contrarrazões. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1000697-15.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2222 fundamentos legais invocados, a celeridade dos atos processuais consolida esse entendimento. Explico, caso a carta do art. 254 do CPC seja cumprida pelo Juízo Deprecado, a deprecada somente poderá retornar à Comarca de origem após a juntada do Aviso de Recebimento, o que poderá gerar atraso de mais de mês, ou até mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3107 - - F.M.D.F.C. - - A.B.S. - - D.F.O.S. e outro - Pags. 1125/1155: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: RENAN ARIEL DA SILVA (OAB 375381/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/ SP), MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2549 da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser realizada via computador/notebook ou celular smartphone, sendo que, neste último caso, é necessária a instalação do aplicativo. Fica de qualquer forma, as partes e eventuais testemunhas arroladas advertidas sobre a vedação ao acompanhamento do depoimento pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3069 baseado nos documentos de fls. 28/36. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de ser possível a revogação do benefício da gratuidade de justiça quando provada a inexistência ou desaparecimento do estado de hipossuficiência (AgInt no AREsp 1564850/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2783 presente deverá ser enviada ao feito originário. Sem custas ou honorários processuais em virtude da inexistência de controvérsia. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP) Processo 1001564-08.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2626 fatos. Em suma, embora haja complexidade, não se mostra “excessivamente oneroso”, quiçá impossível, ao contrário fugiria do lógico exigir que os requeridos demonstrassem que uma escritura pública e o que foi nela declarado é verdadeiro. Portanto, não há motivo para inversão do ônus de prova, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3067 Nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Presidente Prudente, requisitando-se o depósito dos honorários periciais. Comunicado o empenho, intime-se o Sr. Perito para designação de data e hora no local, para início da perícia. O laudo